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CAPACITAÇÃO SOBRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO EM MATÉRIA DOS DIREITOS HUMANOS

De 12 a 13 de dezembro de 2022, a AMPROCS, no âmbito da quinzena dos direitos humanos, realizou uma ação de formação sobre a “Liberdade de Imprensa e de Expressão” em matéria dos direitos humanos, destinada à 27 mulheres e 3 homens de diferentes órgãos da Comunicação Social da capital.

Da esquerda para a direita: Gueri Lopes (LGDH); Fátima Tchuma Camará (Vice-Presidente da AMPROCS); Bubacar Turé (LGDH) e Paula de Melo (Presidente da AMPROCS)

A Acão de formação foi aberta pela vice-presidente da AMPROCS, Fátima Tchuma Camará que no decurso da sua intervenção aconselhou os formandos a aproveitarem no máximo os conteúdos a serem ministrados pelo conhecedor da matéria dos direitos humanos, Bubacar Turé.

Nesta formação, Bubacar Turé, partilhou com os formandos a experiencia sobre o conceito dos direitos humanos, destacando assim as categorias dos direitos civis e políticos e direitos económicos, sociais e culturais.

Bubacar Turé (LGDH) explicando os conceitos sobre os direitos humanos

Foi ainda mais longe mostrando aos jornalistas a diferença que existe entre categoria de direito civis e politico (também conhecido como direitos liberdades e garantias) e direitos económicos sociais e culturais. Para ele, a primeira categoria, ou seja, categoria dos direitos civis e políticos exige uma abstenção profunda do extado no exercício dos direitos, liberdades e garantias ao passo que a segunda categoria (direitos económicos, socias e culturais) exige uma ação positiva do estado para satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos.

Depois da introdução do conceito acima referenciado foi constituído quatro grupos de trabalho que trabalharam os seguintes temas:

  • Identificação de 5 direitos mais violados na Guiné-Bissau;
  • Papel da Imprensa na promoção e proteção dos Direitos humanos.

Ao identificar os 5 direitos mais violados na Guiné-Bissau os grupos quase que foram unanimes em apontar o Direito a Educação, a Saúde, a Liberdade de imprensa e de Expressão, a Integridade Física e Moral e Direito a Manifestação.

Em relação ao tema “Papel da imprensa na promoção e proteção dos direitos humanos” foram elencados alguns pontos que devem servir como papel da imprensa:

  • Formar e informar a opinião pública, duma forma coerente, sobre os seus direitos e deveres;
  • Divulgar a leis sobre os direitos humanos;
  • Colaborar na denúncia de ações que violem os direitos humanos;
  • Banir informações que possam pôr em causa a paz social;
  • Autocensurar os decursos que incentivem o ódio e a divisão étnico-religiosa;
  • Criação de programas pedagógicos com finalidade de desencorajar a violação dos direitos humanos.

Já no segundo dia o formador abordou o tema jornalismo dos direitos humanos que é um jornalismo virado ao dia-dia dos cidadãos sobretudo nas comunidades. Entretanto na sua intervenção exortou os jornalistas a enfatizarem a agenda própria a fim de se libertar das amaras políticas.

ESTATUTO DA AMPROCS, GUINÉ-BISSAU

Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social na Guiné-Bissau (AMPROCS),...

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