O governo da Guiné-Bissau está sob forte suspeita após a interrupção da transmissão de dois canais de comunicação estrangeiros em 13 de julho de 2023. No entanto, negou a responsabilidade pelas interrupções.
Antes do desligamento, o governo havia divulgado uma declaração na qual repreendia os meios de comunicação por reportagens supostamente tendenciosas e ofensivas contra o chefe de estado do país.
A RTP África e a RDP África, ambas propriedade e operadas pela emissora pública estatal portuguesa, Rádio e Televisão de Portugal, sofreram a interrupção quatro dias após o governo ter ameaçado tomar “medidas corretivas” contra os meios de comunicação, devido a um suposto viés editorial, direcionado ao Presidente Umaro Sissoco Embaló e a um grupo específico de governantes no país. O governo afirmou que os dois canais estavam a fazer “acusações descaradas”.
O porta-voz do governo, Fernando Vaz, criticou os meios de comunicação por alegadamente não terem reportado de forma positiva sobre a primeira cimeira de chefes de estado da África Ocidental realizada na Guiné-Bissau. Vaz lamentou que a cimeira tenha sido um marco significativo para o país após meio século de independência. O porta-voz acusou a media de tentar comprometer a reputação do Presidente Embaló e minimizar as conquistas diplomáticas da Guiné-Bissau.
Alguns dias após a declaração, os sinais das organizações de media portuguesas foram cortados, e os canais divulgaram uma breve mensagem em seus sites explicando que a interrupção foi uma questão de “ordens superiores”.
Diante desse cenário, a interrupção da transmissão dos dois canais de media foi amplamente suspeita de ter sido orquestrada pelo governo em cumprimento de sua ameaça. No entanto, em uma declaração emitida em 15 de julho de 2023, o governo negou estar por trás da interrupção. Afirmou que as emissoras de Media estatais portuguesas RTP África e RDP África estavam fora do ar devido a problemas técnicos causados por fortes chuvas e ventos.
“A Guiné-Bissau é um estado democrático sob o estado de direito, onde a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são garantidas. Todas as estações de rádio nacionais e internacionais que não possuem acordos específicos para transmitir em antenas nacionais estão operando normalmente, incluindo a RTP África e a RDP África”, afirmou o governo em sua declaração.
No entanto, a declaração do governo tem sido recebida com muitas dúvidas por muitos no país e rejeitada pela fraternidade da media. Um jornalista sênior das organizações de Media afetadas, que falou à Fundação de Media para a África Ocidental (MFWA) sob condição de anonimato, rejeitou a afirmação do governo de que os canais saíram do ar devido a problemas técnicos causados por fortes chuvas e ventos.
“Fútil, são mentiras sem substância. Não houve problemas técnicos de nenhum tipo, já que muitas outras grandes medias, incluindo a Media estatal, continuaram transmitindo”, disse o jornalista.
Um executivo de uma das principais organizações de liberdade de imprensa do país também insistiu que a interrupção não foi resultado de qualquer ocorrência natural, mas sim um ato de sabotagem. Eles deixaram de mencionar os perpetradores, após revelar que os técnicos no local onde as antenas da Media estão localizadas receberam ordens para cortar os sinais.
A Fundação de Media para a África Ocidental (MFWA) recebe com satisfação a retomada da transmissão pelos meios de comunicação. No entanto, consideramos as circunstâncias em torno da interrupção bastante suspeitas e indicativas de um ato deliberado de intimidação.
Embora reconheçamos o direito do governo de proteger sua reputação contra-ataques ou acusações injustificadas, é importante que tal direito não seja exercido para sufocar a media.
