A Fundação dos Media para a África Ocidental (MFWA) em parceria com Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e a Fondation Hirondelle (FH), realizou, na quinta-feira, 6 de novembro de 2025, um fórum nacional no Hotel Dunia, em Bissau. O evento teve como objetivo reforçar a colaboração entre jornalistas, atores de Estado e forças de segurança, com enforque na proteção dos profissionais da comunicação social antes das eleições de 2025 na Guiné-Bissau.
Organizado no âmbito da iniciativa apoiada pela União Europeia, intitulada “Promover e Proteger a Democracia ao Salvaguardar a Liberdade de Opinião e de Expressão e Combater a Mis/Desinformação na Guiné-Bissau”, o fórum visou promover a adoção e operacionalização do Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas. Este quadro, composto por representantes das principais forças de segurança e organizações de comunicação social, foi criado no âmbito de um projeto anterior implementado pela MFWA com financiamento da União Europeia.
No centro dos debates estiveram os papeis e responsabilidades das forças de segurança para garantir que os jornalistas possam exercer o seu trabalho de forma livre e segura, sobretudo em períodos de alto risco, como as eleições.
No discurso de abertura, Dr. Daniel Kwame Ampofo Adjei, PMP, Gestor de Desenvolvimento Institucional e de Monitorização, Avaliação e Aprendizagem (MEL) da MFWA, destacou a importância de aprofundar a confiança e a cooperação entre os media e as forças de segurança:
“Os jornalistas e as forças de segurança são essenciais para uma sociedade pacífica e democrática. Quando os jornalistas trabalham com segurança e profissionalismo, os cidadãos estão melhor informados; quando os agentes de segurança protegem a liberdade de imprensa, a confiança pública nas instituições fortalece-se”, afirmou.
Com a aproximação das eleições de 2025, os jornalistas na Guiné-Bissau continuam a enfrentar intimidações, agressões físicas, assédio cibernético e ameaças de encerramento de órgãos de comunicação social. Os participantes sublinharam que canais de comunicação claros, protocolos bem definidos e mecanismos de resposta rápida são fundamentais para prevenir e responder a violações contra profissionais da comunicação no terreno.
O fórum proporcionou um espaço de diálogo aberto sobre desafios e mal-entendidos persistentes entre jornalistas e instituições de segurança. Os participantes analisaram formas de melhorar a coordenação durante protestos, coberturas eleitorais e outras missões de risco, bem como de reforçar a responsabilização em casos de violação dos direitos dos jornalistas.
As discussões refletiram a ambição mais ampla do projeto de promover confiança e estabelecer protocolos claros e partilhados de cooperação. O Dr. Ampofo Adjei, que é também o Gestor do Projeto financiado pela União Europeia, expressou o seu apreço tanto às forças de segurança como aos media pela sua disponibilidade em colaborar:
“Estamos gratos às forças de segurança aqui presentes pela sua abertura e compromisso com um diálogo construtivo. Aplaudimos igualmente os media pela sua contínua demonstração de profissionalismo, resiliência e dedicação em informar o público, apesar dos desafios significativos.”
Salientou que promover a segurança dos jornalistas requer liderança continua, dialogo e respeito mútuo entre jornalistas, decisores políticos e instituições de segurança.
Carlos Abaitua Zarza, falando em nome da União Europeia, reafirmou o compromisso da União Europeia com a proteção da liberdade de imprensa: “A proteção dos jornalistas é essencial para a liberdade de informação e para o fortalecimento da democracia. As forças de segurança desempenham um papel importante em garantir que os profissionais da comunicação social possam exercer o seu trabalho sem medo, intimidação ou ataques.”
Representando a RSF, Sadibou Marong destacou a importância de cultivar relações não conflituais entre jornalistas e forças de segurança: “Temos constatado em toda a África que as relações entre os media e as forças de segurança são frequentemente percecionadas como conflituosas. No entanto, ambos desempenham funções úteis para a nação. Não há razão para que não possam sentar-se juntos e dialogar de forma respeitosa. O principal objetivo hoje é alcançar um consenso.”
Do Estado Maior das Forçar Armadas, o Tenente-Coronel Jorgito Biaguê expressou confiança nos resultado positivos do diálogo: “Este diálogo vai ajudar-nos a compreender melhor os respetivos papéis. É uma oportunidade para procurar a verdade e criar um ambiente saudável para todos.”
Em representação da Policia de Ordem Pública, o Intendente Mário Samanango também saudou a realização do fórum: “Por vezes, ocorrem incidentes e casos de negligência de ambas as partes no terreno. Espero que estas discussões não se centrem em apontar culpados, mas sim em trabalharmos juntos como profissionais com funções diferentes.”
As entidades estatais representadas incluíram: Ministério do Interior e da Ordem Pública, através da Polícia de Ordem Pública, Polícia de Intervenção Rápida e Guarda Nacional; Ministério da Defesa, representado pelo Instituto de Defesa Nacional e pelo Estado-Maior das Forças Armadas; Ministério da Justiça, representado pela Polícia Judiciária e pela Magistratura do Ministério Público. O Conselho Nacional da Comunicação Social também participou no evento.
Do lado dos media, estiveram presentes: o SINJOTECS (Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social), a AMPROCS (Associação das Mulheres Profissionais de Comunicação Social), a Ordem dos Jornalistas, e a RENARC (Rede Nacional das Rádios e Televisões Comunitárias).
