No âmbito dos esforços para promover a liberdade de imprensa e o acesso à informação na Guiné-Bissau e também para fortalecer a parceria entre a comunicação social e os principais atores de estado do país, representantes dos atores de media reuniram-se com o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Sr. Domingo Monteiro Correia, no dia 11 de abril de 2024.
Este compromisso visa reforçar a colaboração entre as duas instituições na implementação do Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas na Guiné-Bissau, do qual sua unidade fez parte do processo de desenvolvimento.
A equipe liderada por Paula Silva de Melo, Presidente da Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (Amprocs- GB), um dos atores de media na Guiné-Bissau, com Diamantino Lopes, Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), Daisy Prempeh, Coordenadora do Projeto, e Miliza Djata, Assistente do Projeto, congratularam o Sr. Domingos Monteiro Correia por sua recente nomeação como Diretor Nacional da Polícia Judiciária. Ela também apresentou o Projeto de Apoio à Media da Media Foundation for West Africa(MFWA) intitulado “Promover a Liberdade dos Media e Acesso à Informação de Qualidade na Guiné-Bissau”, que está a ser implementado com o apoio financeiro da União Europeia na Guiné-Bissau.
Os beneficiários desta iniciativa são quatro (4) selecionados atores de media – Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS), Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau OJGB, RENARC-Rede Nacional Das Radios e Televisoes Comunitarias e Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS) – e os seguintes atores estatais-chave – a Polícia, as Forças Armadas, a Autoridade Reguladora Nacional – ARN, o Conselho Nacional de Comunicação Social da Guiné-Bissau(CNCS), o Ministério da Comunicação Social (MCS), Comissão Nacional dos Direitos Humanos – CNDH Guiné-Bissau e o Judiciário.
Entre os principais feitos do projeto estão: o fortalecimento da capacidade dos atores de media para monitorar e documentar violações da liberdade de imprensa e dos direitos de liberdade de expressão, incluindo direitos digitais; o desenvolvimento de documentos de política institucional (planos estratégicos, de pessoal e de recursos humanos, comunicação e angariação de fundos) para os atores de media; o desenvolvimento de um site comum para os atores de media; o aumento da capacidade dos atores estatais-chave em questões de liberdade de expressão, direitos humanos e de media para promover e proteger a liberdade de imprensa; o aumento da capacidade de jornalistas e organizações de media para produzir conteúdos de qualidade, baseado em fatos e ético para combater a radicalização extremista; o fortalecimento da capacidade dos atores de media para monitorar e relatar violações de ética na media; e o fomento da parceria entre a media local e os atores estatais por meio do desenvolvimento de um Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas na Guiné-Bissau.
Sr. Monteiro Correia expressou sua gratidão pela oportunidade de discutir questões tão importantes para a segurança dos jornalistas no país. Ele reconheceu o papel fundamental dos jornalistas e da comunicação social, destacando sua importância no jornalismo investigativo e na disseminação de informações cruciais para a sociedade. O Diretor também enfatizou que a colaboração com os jornalistas é frequentemente essencial para o trabalho da Polícia Judiciária, especialmente em casos onde a falta de relatórios poderia prejudicar as investigações. Ele mencionou que, graças aos esforços dos jornalistas que reportaram sobre certos problemas, sua unidade é capaz de iniciar investigações sobre casos relacionados a drogas, corrupção e tráfico, enfatizando a importância dos relatórios jornalísticos como catalisadores para o trabalho investigativo.
A reunião foi produtiva e resultou no compromisso firme do Diretor e da Polícia Judiciária em apoiar a segurança dos jornalistas na Guiné-Bissau. “A inclusão do Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas na formação policial é um passo importante para garantir a proteção desses profissionais e promover a liberdade de imprensa no país”, disse ele.
