A Fundação de Mídia para a África Ocidental (MFWA) é uma organização não governamental regional independente na África Ocidental.
A MFWA trabalha para promover a liberdade de expressão e o desenvolvimento da mídia. Está presente através de suas organizações parceiras nacionais em todos os 16 países da Africa Ocidental, na Guiné Bissau, o MFWA trabalha através do SINJOTECS.
O projeto busca promover a liberdade de imprensa e o acesso à informação de qualidade na Guiné Bissau, através desta intervenção:
Jornalistas e outros atores da mídia na Guiné Bissau estarão salvos e seguros, capazes de Produzir conteúdo jornalístico eticamente apropriado, oportuno e baseado em fatos que promova a coexistência pacífica e permita o acesso público a informações de qualidade e sustentável.
O projeto terá a duração de três anos, começa em 2022 e termina em 2024, está a ser implementado pela Fundação de Mídia para Áftica Ocidental (MFWA) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social, SINJOTECS e outros atores de mídia tais como, a Rede Nacional de Rádios Comunitárias (RENARC), Associação de Mulheres Profissionais da Mídia (AMPROCS) e a Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau (OJGB).
Atividades do projeto:
- Reunião de apresentação e familiarização do projeto por parte dos parceiros;
- Conduzir uma avaliação da capacidade institucional dos quatro atores da mídia quanto a lacunas de identidade, fraquezas, desafios, oportunidades para melhor informar e propor agendas de reforcoo de capacidades;
- Desenvolvimento de documentos concisos de política institucional, tais como planos estratégicos, planos de comunicação e advocacia, planos de angariação de fundos e planos de pessoal e de recursos humanos, para os quatro atores da mídia.
Atividade a ser implementadas:
- Treinar 20 líderes dos quatro atores da mídia para operacionalizar os documentos de política desenvolvidos;
- Desenvolver e validar conjuntamente com as partes interessadas um instrumento de monitoramento da liberdade de imprensa e dos direitos de expressão (incluindo direitos digitais) para o monitoramento e documentação das violações e a elaboração de um relatório anual sobre o estado da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão no país;
- Treinar 50 representantes-chave dos atores da mídia (incluindo pelo menos 40% de mulheres) no instrumento de monitoramento da liberdade de imprensa e dos direitos de expressão (incluindo direitos digitais).
- Em conjunto e sob a coordenação do SINJOTECS, utilizar o instrumento de monitoramento para controlar e produzir relatório anual sobre o estado da liberdade de imprensa e liberdade de expressão no país; Alertas e publicação trimestral conjunta das partes interessadas a ser conhecida como o Monitor de Liberdade de Expressão de Guiné Bissau;
- Producao conunta dum relatório anual, avaliando o progresso feito na abordagem das recomendações da Revisão Periódica Universal (UPR) à Guiné Bissau.
- Desenvolver conjuntamente uma estrutura nacional abrangente sobre segurança dos jornalistas, juntamente com os atores estatais.
- Desenvolver e operacionalizar um website comum para os quatro (4) atores da mídia para publicação de questões de liberdade de expressão (incluindo direitos digitais) violações, assim como aspectos significativos que afetam o setor de mídia no país;
- Estabelecer um mecanismo de queixas e resolução de casos de violações dos direitos da mídia e da liberdade de expressão, para permitir que os atores e as organizações da mídia comuniquem prontamente os incidentes de violações e busquem resolução imediata dos problemas atraves das autoridades competentes;
- Treinar o pessoal da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau sobre ética na mídia para aumentar sua capacidade de monitorar e relatar incidentes de reportagens antiéticas de jornalistas e organizações da mídia.
Papeis e responsabilidades:
A Fundação de Media irá:
Realizar uma reunião de um dia com os quatro atores da média para apresentar formalmente o projeto e assinar um Memorando de Entendimento;
Conduzir uma avaliação da capacidade institucional dos quatro atores da média quanto a lacunas de identidade, fraquezas, desafios, oportunidades para melhor informar e propor agendas de reforço das capacidades;
Apoiar os quatro atores dos media para desenvolver documentos concisos de política institucional tais como planos estratégicos, planos de comunicação e defesa, planos de levantamento de fundos e planos de pessoal e de recursos humanos;
Organizará treinamento de capacitação para 20 líderes dos quatro atores da mídia, para operacionalizar os documentos de política desenvolvidos;
Desenvolver e validar conjuntamente com as partes interessadas um instrumento de monitoramento da liberdade de imprensa e dos direitos de expressão (incluindo direitos digitais) para o monitoramento e documentação das violações e elaboração de um relatório anual sobre o estado da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão no país;
Organizar treinamento para 50 representantes-chave dos atores da mídia (incluindo pelo menos 40% de mulheres) para ter um melhor conhecimento e compreensão das questões de liberdade de imprensa e liberdade de expressão (incluindo direitos digitais) e serem capazes de analisar incidentes de violações de tais direitos.
Em conjunto e sob a coordenação do SINJOTECS utilizará o instrumento de monitoramento para monitorar e produzir relatório anual sobre o estado da liberdade de imprensa e liberdade de expressão no país; Alertas e publicação trimestral conjunta das partes interessadas a ser conhecida como o Monitor de Liberdade de Expressão de Guiné Bissau;
Facilitar a preparação conjunta do relatório anual que avalia o progresso feito na abordagem das recomendações da Revisão Periódica Universal (UPR) à Guiné Bissau
Facilitar conjuntamente o desenvolvimento de uma estrutura nacional abrangente sobre segurança dos jornalistas, juntamente com os atores estatais
Facilitará o desenvolvimento e a operacionalização de um website comum para os quatro (4) atores da mídia para publicação de questões de violação da liberdade de expressão (incluindo direitos digitais), bem como desenvolvimentos significativos que afetem o setor de mídia no país.
Facilitará um mecanismo de reclamações e acordos sobre violações dos direitos da mídia e da liberdade de expressão para permitir que os atores e organizações da mídia comuniquem prontamente incidentes de violações e busquem a pronta reparação por parte das autoridades.
Organizar um treinamento de um dia para o pessoal da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau sobre ética da mídia, para aumentar sua capacidade de monitorar e relatar incidentes e reportagens antiéticas de jornalistas e organizações da mídia;
Facilitar a ligação/ligação dos atores locais da mídia com organizações/grupos regionais e internacionais de defesa dos direitos da mídia, como a Intercâmbio Africano da Liberdade de Expressão (AFEX), a Coalizão Africana para a Liberdade de Informação (AFIC), o Fundo Global para o Desenvolvimento da Mídia (GFMD), o Congresso de Jornalistas Africanos (CAJ), a Associação Mundial de Radiodifusores Comunitários (AMARC) e uma Coalizão sobre a Declaração Africana sobre Direitos e Liberdades na Internet (AfDec Coalition).
Responsabilidade dos atores de mídia:
Participarão da reunião de apresentação do projeto e também assinarão formalmente o Memorando de Entendimento;
Disponibilizar-se-ão (especialmente liderança) para a avaliação da capacidade institucional e posterior desenvolvimento de documentos concisos de política institucional, tais como planos estratégicos, planos de comunicação e de defesa; planos de captação de recursos e planos de pessoal e de recursos humanos;
Participar do treinamento para operacionalizar os documentos de política desenvolvidos.
Participarão da validação da liberdade de imprensa e do instrumento de monitoramento dos direitos de liberdade de expressão;
Disponibilizar seus representantes para treinamento em direitos humanos em geral, e direitos de mídia e liberdade de expressão em particular (incluindo direitos digitais);
Colaborar com o SINJOTECS para usar o instrumento de monitoramento para monitorar e produzir relatório anual sobre a situação da liberdade de imprensa e liberdade de expressão no país; Alertas e publicação trimestral conjunta das partes interessadas a ser conhecida como o Monitor de Liberdade de Expressão de Guiné Bissau.
Apoiar a preparação conjunta de um relatório anual avaliando o progresso feito na abordagem das recomendações da Revisão Periódica Universal (UPR) à Guiné Bissau;
Utilizar o website comum criado para publicação de questões de liberdade de expressão (incluindo direitos digitais) violações, bem como desenvolvimentos significativos que afetam o setor de mídia no país e também compartilhar informações sobre seu trabalho.
Participarão do desenvolvimento de uma estrutura nacional abrangente sobre segurança dos jornalistas juntamente com os atores estatais;
Utilizar o mecanismo de reclamações e acordos sobre violações dos direitos da mídia e da liberdade de expressão criado para denunciar prontamente incidentes de violações e buscar reparação imediata por parte das autoridades;
(Ordem dos Jornalistas) Disponibilizar seu pessoal para treinamento em ética da mídia a fim de aumentar sua capacidade de monitorar e relatar incidentes de reportagens antiéticas.
O projeto é financiado pela União Europeia e visa reforçar o setor de comunicação social na Guiné-Bissau.
Diamantino D. Lopes
