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INSTRUMENTO DE MONITORIZAÇÃO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DIGITAIS

Um dos principais obstáculos à defesa da liberdade de expressão na Guiné-Bissau é a falta de dados credíveis e acessíveis sobre violações deste direito. Para resolver este problema, foi desenvolvido um Instrumento de Monitorização da Liberdade de Expressão, adaptado aos atores de media na Guiné-Bissau com o apoio da MFWA, com o objetivo de acompanhar e comunicar casos de violações, incluindo direitos digitais, no país.

Após ser validado em uma reunião em Bissau, onde representantes de várias organizações de media foram formados para sua utilização, o Instrumento foi aprovado e adotado. Ele permitirá que os atores de media registrem e documentem incidentes de violações, analisando e publicando esses dados em relatórios trimestrais e anuais.

O grupo “Ação Liberdade de Imprensa” foi estabelecido para coordenar a monitorização, validação e divulgação dos dados sobre violações da liberdade de expressão. As fontes de dados incluem relatórios dos meios de comunicação, relatos diretos e compartilhamentos em grupos de WhatsApp.

Para mais detalhes, consulte o Instrumento de Monitorização da Liberdade de Expressão.

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