A iniciativa foi promovida pela Media Foundation for West Africa(MFWA) em parceria com Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau no âmbito da implementação do projeto – “Promover a Liberdade dos Media e Acesso à Informação de Qualidade na Guiné-BIssau” financiado pela União Europeia.
O pacto de Entendimento foi assinado no dia 27 de setembro, ano corrente em Bissau, envolvendo a Secretaria de Estado de Comunicação Social, Ministério do Interior, Polícia Judiciária, Sumpremo Tribunal de Justiça, Comunissão Nacional dos Direitos Humanos, Liga Guineense dos Direitos Humanos, Universidade Lusófona da Guiné, organizações da classe jornalística entre outros atores que intervêm no setor de comunicação social.
Fundamentação
Considerando a necessidade de ação conjunta no sentido de se lidar com as situações de limitações da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito de acesso à informação, bem como a salvaguarda e a promoção da segurança dos jornalistas e a redução de casos de impunidade na Guiné-Bissau;
Pretendendo, em questões de segurança dos jornalistas e do combate à impunidade, potenciar os pontos fortes das instituições estatais e daquelas representativas dos média nacionais, através de estratégia conjunta projetada para a obtenção de resultados de impacto a nível dos direitos humanos, sensível ao género e que atenda especificamente às necessidades nacionais.
Objetivo
Visando promover a colaboração entre atores relevantes estatais e dos média, bem como trabalhar no sentido da criação de um ambiente livre e seguro para os jornalistas e trabalhadores do setor, fomentando boas práticas de governação e, consequentemente, o fortalecimento da paz, da democracia e do desenvolvimento na Guiné-Bissau.
A sessão de abertura do Fórum para o Desenvolvimento de um Quadro Nacional Abrangente sobre Segurança dos Jornalistas foi presidida por Secretário de Estado de Comunicação Social Francisco Muniro Conté, na presença do Adido da Delegação da União Europeia Carlos Zarza, Presidente do Conselho Interino Nacional de Comunicação Social Domingos Meta Camará e a Presidente e Vice-Presidente de SINJOTECS Jornalistas Indira Correia Baldé e Fátima Tchumá Camará.
A sessão de discussão foi moderada pela consultora e jurista Carmelita Pires.
