A edição de 2024 do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (WPFD), marcada para 3 de maio de 2024, é dedicada à importância do jornalismo e da liberdade de expressão no contexto da atual crise ambiental global.
Como parte das atividades para assinalar o dia na África Ocidental, a Media Foundation for West Africa (MFWA) e os seus parceiros da comunicação social na Guiné-Bissau procuram organizar um fórum público nacional sobre o tema: Salvaguardar a liberdade de expressão para a consolidação democrática na Guiné-Bissau.
O fórum é considerado um marco crucial, uma vez que a Guiné-Bissau é um dos países da região que recebe pouca atenção e envolvimento em questões de liberdade de imprensa e desenvolvimento de media. O objetivo do fórum, portanto, é reunir os principais intervenientes – atores estatais e não estatais – para refletir e deliberar sobre o estado da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão na Guiné-Bissau e como podem ser protegidos para promover a consolidação democrática no país.
Um dos destaques do evento será o lançamento oficial de um Quadro Nacional Abrangente sobre a Segurança dos Jornalistas, que foi desenvolvido e validado em conjunto por atores estatais, atores de media e parceiros de desenvolvimento na Guiné-Bissau. O Quadro visa, entre outras coisas, promover e proteger a segurança dos jornalistas; e fornece plataformas para abordar violações contra o pessoal da comunicação social. O Quadro também prevê a criação de um Comité de Resolução de Queixas para servir como sistema de alerta precoce no sentido de abordar ameaças à segurança dos jornalistas, a fim de prevenir e/ou mitigar essas ameaças.
O Fórum Público Nacional está previsto para ocorrer no dia 03 de maio de 2024, às 9h30, no Hala Hotel, em Bissau.
Espera-se que reúna representantes dos atores de media: Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS), Rede Nacional das Rádios e Televisões Comunitárias (RENARC), Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS), Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau (OJGB); atores estatais (a Polícia, os Militares, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional da Comunicação Social, o Ministério da Comunicação Social, a Autoridade Reguladora Nacional e o Judiciário); Organizações da Sociedade Civil, Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Liga Guineense dos Direitos Humanos; Rede Defensora dos Direitos Humanos; Comités Parlamentares; Academia; o Corpo Diplomático e os órgãos das Nações Unidas.
A realização deste evento é possível através de um projeto de apoio à media da Media Foundation for West Africa (MFWA) intitulado “Promover a Liberdade dos Media e o Acesso a Informação de Qualidade na Guiné-Bissau”, que está a ser financiado pela União Europeia.
