A Media Foundation for West Africa (MFWA) e os atores de media na Guiné-Bissau – SINJOTECS, AMPROCS, RENARC, OJGB – organizaram no dia 3 de maio de 2024 um fórum nacional público para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O fórum, realizado sob o tema: Salvaguardando a liberdade de expressão para a consolidação democrática na Guiné-Bissau, também foi usado para lançar um Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas, para refletir a necessidade urgente de promover e proteger os direitos dos jornalistas para que possam trabalhar livremente, sem medo de represálias ou censura.
Os participantes do fórum, incluindo o Conselho Nacional da Comunicação Social, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a polícia, a Ordem Pública e outras organizações da sociedade civil, refletiram sobre o estado da liberdade de imprensa e liberdade de expressão na Guiné-Bissau e discutiram estratégias para proteger e promover esses direitos fundamentais para a consolidação democrática.
O fórum e o lançamento fazem parte das atividades do ProjetoDeLiberdadeDosMedia que está a ser implementado na Guiné-Bissau pela MFWA, em parceria com SINJOTECS, AMPROCS, RENARC, OJGB e financiado pela União Europeia. O Quadro Nacional para a Segurança dos Jornalistas foi desenvolvido e validado em conjunto por atores chaves de media e do estado, sociedade civil e academia, para promover e proteger a segurança dos jornalistas, definindo papéis e responsabilidades e fornecendo um mecanismo de resolução de queixas para abordar e mitigar ameaças à segurança dos profissionais de mídia.
Ao intervir no fórum, o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis, sublinhou a importância fundamental de uma imprensa livre e independente para o bom funcionamento de uma democracia. Ele observou que a repressão da imprensa compromete o controlo público e o bom funcionamento das instituições democráticas, e destacou a necessidade de melhorar o acesso dos cidadãos à informação para garantir os direitos humanos e os princípios democráticos.
Na sua declaração para assinalar o dia, a Presidente do SINJOTECS, Indira Correia Baldé, lamentou a tendência preocupante de ataques crescentes a jornalistas que cobrem questões ambientais, uma vez que estes ataques representam uma ameaça direta à liberdade de expressão e à integridade do trabalho jornalístico. Num mundo em que a informação é crucial para o progresso e a tomada de decisões informadas, a proteção dos jornalistas torna-se uma prioridade fundamental para a manutenção da democracia e da transparência. “Devemos proteger urgentemente os jornalistas e promover um ambiente em que a liberdade de imprensa possa florescer sem medo de retaliações”.
Ela desafiou o Presidente da República a promulgar a lei da carteira profissional dos jornalistas para regular a classe jornalística guineense, valorizar os profissionais e permitir que a sociedade conheça os profissionais da comunicação social.
O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, na sua intervenção, prestou homenagem aos profissionais da comunicação social da Guiné-Bissau pela coragem, determinação e resiliência que caracterizaram a sua ação no cumprimento da sua missão de informar e formar a opinião pública sobre assuntos de interesse nacional num contexto de trabalho difícil.
No discurso principal, a Representante do Secretário de Estado da Ordem Pública, Florence Dabó, que lançou oficialmente o Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas, referiu que a violência contra os jornalistas continua a ser um dos maiores desafios para a liberdade de expressão em todo o mundo, incluindo a Guiné-Bissau.
“Como sabem, a imprensa é o quarto poder numa democracia; se não unirmos os nossos pensamentos e se não juntarmos os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário com o quarto poder, que é a Comunicação Social, nunca conseguiremos alcançar a democracia no nosso país”.
O Presidente Interino do Conselho Nacional de Comunicação Social, Domingos Meta Camara, manifestou a esperança de que o Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas seja útil para os profissionais da comunicação social e apelou a todos para que trabalhem em conjunto para garantir a proteção efetiva dos profissionais da comunicação social na Guiné-Bissau.
