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A Imprensa na Guiné-Bissau lançam o Quadro Nacional para a Segurança dos Jornalistas para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

A Media Foundation for West Africa (MFWA) e os atores de media na Guiné-Bissau – SINJOTECS, AMPROCS, RENARC, OJGB – organizaram no dia 3 de maio de 2024 um fórum nacional público para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O fórum, realizado sob o tema: Salvaguardando a liberdade de expressão para a consolidação democrática na Guiné-Bissau, também foi usado para lançar um Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas, para refletir a necessidade urgente de promover e proteger os direitos dos jornalistas para que possam trabalhar livremente, sem medo de represálias ou censura.

Florence Dabé, representante do Secretário de Estado da Ordem Pública, no lançamento do Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas na Guiné-Bissau com Indira Correia Baldé, Presidente do SINJOTECS

Os participantes do fórum, incluindo o Conselho Nacional da Comunicação Social, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a polícia, a Ordem Pública e outras organizações da sociedade civil, refletiram sobre o estado da liberdade de imprensa e liberdade de expressão na Guiné-Bissau e discutiram estratégias para proteger e promover esses direitos fundamentais para a consolidação democrática.

O fórum e o lançamento fazem parte das atividades do ProjetoDeLiberdadeDosMedia que está a ser implementado na Guiné-Bissau pela MFWA, em parceria com SINJOTECS, AMPROCS, RENARC, OJGB e financiado pela União Europeia. O Quadro Nacional para a Segurança dos Jornalistas foi desenvolvido e validado em conjunto por atores chaves de media e do estado, sociedade civil e academia, para promover e proteger a segurança dos jornalistas, definindo papéis e responsabilidades e fornecendo um mecanismo de resolução de queixas para abordar e mitigar ameaças à segurança dos profissionais de mídia.

Ao intervir no fórum, o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis, sublinhou a importância fundamental de uma imprensa livre e independente para o bom funcionamento de uma democracia. Ele observou que a repressão da imprensa compromete o controlo público e o bom funcionamento das instituições democráticas, e destacou a necessidade de melhorar o acesso dos cidadãos à informação para garantir os direitos humanos e os princípios democráticos.

Na sua declaração para assinalar o dia, a Presidente do SINJOTECS, Indira Correia Baldé, lamentou a tendência preocupante de ataques crescentes a jornalistas que cobrem questões ambientais, uma vez que estes ataques representam uma ameaça direta à liberdade de expressão e à integridade do trabalho jornalístico. Num mundo em que a informação é crucial para o progresso e a tomada de decisões informadas, a proteção dos jornalistas torna-se uma prioridade fundamental para a manutenção da democracia e da transparência. “Devemos proteger urgentemente os jornalistas e promover um ambiente em que a liberdade de imprensa possa florescer sem medo de retaliações”.

Ela desafiou o Presidente da República a promulgar a lei da carteira profissional dos jornalistas para regular a classe jornalística guineense, valorizar os profissionais e permitir que a sociedade conheça os profissionais da comunicação social.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, na sua intervenção, prestou homenagem aos profissionais da comunicação social da Guiné-Bissau pela coragem, determinação e resiliência que caracterizaram a sua ação no cumprimento da sua missão de informar e formar a opinião pública sobre assuntos de interesse nacional num contexto de trabalho difícil.

No discurso principal, a Representante do Secretário de Estado da Ordem Pública, Florence Dabó, que lançou oficialmente o Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas, referiu que a violência contra os jornalistas continua a ser um dos maiores desafios para a liberdade de expressão em todo o mundo, incluindo a Guiné-Bissau.

“Como sabem, a imprensa é o quarto poder numa democracia; se não unirmos os nossos pensamentos e se não juntarmos os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário com o quarto poder, que é a Comunicação Social, nunca conseguiremos alcançar a democracia no nosso país”.

Foto de grupo dos participantes durante o lançamento do Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas na Guiné-Bissau

O Presidente Interino do Conselho Nacional de Comunicação Social, Domingos Meta Camara, manifestou a esperança de que o Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas seja útil para os profissionais da comunicação social e apelou a todos para que trabalhem em conjunto para garantir a proteção efetiva dos profissionais da comunicação social na Guiné-Bissau.

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