Founded by the European Union

Manual de Formação sobre Meios de Comunicação Social, Liberdade de Expressão e Direitos Digitais – Desenvolvido para atores estatais da Guiné-Bissau

Este Manual de Formação sobre Meios de Comunicação Social, Liberdade de Expressão e Direitos Digitais foi desenvolvido para atores estatais da Guiné-Bissau, em particular o Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS), a Autoridade Reguladora Nacional (ARN), a Polícia, as Forças Armadas, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, entidades do Poder Judiciário e a tutela da Comunicação Social.

 Este manual fornece aos atores estatais um conjunto de ferramentas para que possam aumentar o seu conhecimento sobre o papel do jornalismo e a importância da salvaguarda do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital.

 O desenvolvimento deste manual de formação teve o suporte técnico da Media Foundation for West Africa (MFWA), no âmbito do projeto “Promover a Liberdade dos Media e Acesso à Informação de Qualidade na Guiné-Bissau” que está a ser implementado com financiamento da União Europeia.

Para mais informações, leia a Manual de Formação sobre Meios de Comunicação Social, Liberdade de Expressão e Direitos Digitais

Lei de Imprensa da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, ao preparar-se para a introdução na sua...

Lei de Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau

A presente Lei estabelece o regime jurídico aplicável à...

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

PREÂMBULO O PAIGC, fundado em 19 de Setembro de 1956,...

Lei de Imprensa da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, ao preparar-se para a introdução na sua...

Related Stories