Founded by the European Union
InícioAcesso à Informação

Acesso à Informação

O Nosso Impacto: Principais Organizações de Media na Guiné-Bissau Utilizam Novas Competências Aprendidas para o seu Trabalho

Os beneficiários de um programa intensivo de formação de cinco dias, no âmbito de um Projeto de Apoio à Media implementado pela Media Foundation...

Manual de Formação sobre Meios de Comunicação Social, Liberdade de Expressão e Direitos Digitais – Desenvolvido para atores estatais da Guiné-Bissau

Este Manual de Formação sobre Meios de Comunicação Social, Liberdade de Expressão e Direitos Digitais foi desenvolvido para atores estatais da Guiné-Bissau, em particular...

Lei do Conselho Nacional de Comunicação Social

A Lei nº 6/91, de 3 de outubro, estabelece a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) na Guiné-Bissau. Este órgão independente funciona...

Lei de Imprensa da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, ao preparar-se para a introdução na sua vida política do sistema pluripartidário, encontra-se no limiar de uma nova fase da sua História....

Lei de Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau

A presente Lei estabelece o regime jurídico aplicável à política do Governo em relação aos serviços e redes de tecnologia de informação e comunicação...

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

PREÂMBULO O PAIGC, fundado em 19 de Setembro de 1956, cumpriu exemplarmente o seu Programa Mínimo, que consiste em libertar os povos da Guiné e...

Popular articles