A segurança dos jornalistas e dos profissionais dos meios de comunicação social na Guiné-Bissau continua a ser um pilar central dos processos democráticos e da governação do país. Os jornalistas e os profissionais dos meios de comunicação social enfrentam frequentemente diversos riscos, incluindo ameaças físicas, intimidação jurídica, ataques digitais, pressão editorial e stress psicossocial. Garantir a implementação de medidas de proteção para assegurar a segurança dos jornalistas contra danos é crucial para a liberdade de imprensa e a prestação de contas.
O Modelo de Política de Segurança da Redação na Guiné-Bissau proporciona, por isso, aos órgãos de comunicação social um quadro prático para lidar com estes riscos. Complementa o Quadro Nacional Abrangente para a Segurança dos Jornalistas na Guiné-Bissau, traduzindo orientações mais amplas e envolvendo várias partes interessadas em medidas práticas.
A política adota uma abordagem integrada que abrange a segurança física, digital, jurídica, psicossocial, editorial e ética. Abrange ainda a proteção de fontes e denunciantes e define as responsabilidades institucionais, os requisitos de formação, os mecanismos de resposta a incidentes, os procedimentos de avaliação de riscos e as medidas de proteção de jornalistas e grupos vulneráveis.
Concebida para ser adaptada e implementada ao nível das redacções, a política é acompanhada por ferramentas práticas, tais como listas de verificação para a avaliação de riscos e para a segurança digital, uma ficha de contactos de emergência, um registo de incidentes de segurança e uma lista de verificação para publicações sensíveis.
O presente documento foi elaborado no âmbito do projeto de apoio ao sector dos media, com duração de 18 meses, intitulado « Promover e proteger a democracia ao salvaguardar a liberdade de opinião e de expressão e combater a mis/desinformação na Guiné-Bissau ».
O projeto é financiado pela União Europeia e implementado pela Fundação dos Media para a África Ocidental (MFWA), em colaboração com Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Fondation Hirondelle (FH).
